A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Lei Geral completa um ano de existência

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Projeto torna aborto crime hediondo

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Instrumento particular de locação de área de site